Opções de ações do programa

Opções de compra de ações, contratos de compra e incentivos de longo prazo.
& Eacute; common stock options e contratos intercontinentais de stock options, contratos de vesting e Incentivos de Longo Prazo (ILP). Ent & aco; o, achamos importante esclarecer os tr & ecirc; s em uma pesquisa.
Os Planos de Remuneração & Remuneração podem ser incluídos em um Plano de Opções de Ações, um conjunto de planos de incentivos de Longo Prazo. Ou seja, todos os Planos de Opções de Ações e Planos de Incentivos de Prazo Longo (ILP), mas h & aacute; tamb & eacute; m outros tipos de ILP que s & atilde; o distintos das Opções de Stock.
Pelo termo lado, o termo "contrato de vesting" vem sendo utilizado para tratar os planos de remuneração dos empregados que beneficiam e beneficiam os / a / os atingem a condição de aquisição de propriedade, em português e ecológico. direito & agrave; remunera & ccedil; & atilde; o. Quando um contrato é executado, o direito de aquisição é garantido. o tempo de permanência e eficiência na empresa, trata-se exatamente de um Incentivo de Longo Prazo (ILP). Ou seja, todos os contratos de aquisição têm as mesmas condições e condições de emprego e eficiência de tempo e de permanência, assim como os ILPs.
Fizemos uma tabela com o resumo dos programas existentes para garantir a uniformidade dos conceitos. Link Clique aqui pris. br/ilp/modelos-de-ilp-utilizados/ para ler a mat & eacute; ria completa!
Planos de Stock Options d & atilde; o aos benefici & aacute; rios o direito (mas n & atilde; o a ogiga & ccedil; & atilde; o) de adquirir a companhia por um pre & ccedil; o pr & eacute; - definido e com o atenção ao limite.
Nos Planos de A & ccedil; es Restritas (Ações Restritas), & eacute; outorgado ao benefici & aacute; rio, o qual não é o futuro, desde que as necessidades de carro & eciência (vesting) sejam atingidas.
Planos de Opuntária - Fantasmas - SAR.
(Direitos de valorização de ações ou opções fantasmas)
Plantas e folhas muito semelhantes aos Planos de Stock As opções são de serra, sendo que um diferente & ccedil; um est & aacute; na forma de pagamento ao benefici & aacute; rio.
Quais nos planos de Stock Options h & aacute; transferência de efetividade & eficiência, não há momento de exercer o plano de trabalho, & nbsp ;, no caso dos Planos de Op & ccedil; & otilde; es Fantasmas o resgate & eacute; realizado em dinheiro (caixa).
Planos e muito mais para os planos de A & ccedil; Restritas, sendo um diferencial e um est & aacute; na forma de pagamento ao benefici & aacute; rio.
Que nos planos de A & ccedil; es Restritas h & aacute; transferência de efetividade e eficiência, não há momento de resgate de uma obra, em nenhum caso dos Planos de A & ccedil; & otilde; es Fantasmas o resgate & eacute; realizado em dinheiro (caixa).

Opções de ações, planos de.
OPÇÕES DE AÇÕES (PLANOS)
Córdoba Bueno, Miguel.
Cuando se estuda a política retributiva de todas as empresas, pode-se observar que as leis de saúde são passadas de um sistema de retribuição para a maioria dos trabajadores, o que pode ser combinado com uma variável, e outras variáveis. Entre as empresas, há uma maneira especial de aliviar o que a participação dos empregados no capital da empresa, e, entre as opções de compra, opções de ações, plano de plano de negócios, plano de negócios, e outros serviços no mercado. Su gestión y aumentando o valor de sus acciones.
Una stock option es un derecho that concede the company a un comprar preco de numeros de acciones de misma a precios precios de ejercicio y durante um periodo de tempo (vesting period en terminologn anglosajona). Este derecho adquiere un bravo, a veces muy valente, cuando no momento da ejecución a cotización de la acción supera al precio de ejercicio.
As opcoes sobre as accionar as suas formas de historia nas bolsas de valores, como a sua aplicacao como incentivo para as quienes de prestacao de servicios em uma empresa, es bastante reciente; hacia los aсos sesenta, cuando los empresários de Silicon Valley en California comenzaron experimentado este instrumento, con оxito que extended se extendieron por todos osEstados Unidos, para despossés desembarcar en el Viejo Continente.
En España, a empresa opera em controvertidas e a taxa de câmbio do capital, a utilização das opções de compra como complemento de remuneração, e é extensível a sua aplicação com bastante rapidez.
II. CARACTERÍSTICAS DO PLANO DE UN DE OPÇÕES DE ESTOQUE.
Um Plano de Opção sobre Acciones debe abordar los siguientes extremos:
a) Elevar a cotação das acções, aumentando o património do accionista. b) Expansão: novos mercados, criação da cifra de ventas, prefeito cuota de mercado. c) Incremento dos beneficios. d) Aumento del Cash-Flow. e) Mejora de la calidad. f) Aumento da eficiência: reducción de costes, mejora de los servicios, reducción de accidentes laborales, aceleración de los procesos. g) Avances tecnológicos. h) Contenção ou reducción de la plantilla. Fidelización, atracción para nuevos ficha y absorções.
a) Porcentaje del capital social que se destina à operação. b) A distribuição dos fondos é atribuída aos ejecutivos e ao resto da plantilla. c) Cobertura das opções e financiamentos dos desembolsos dos beneficiários. d) Condiciones para ser beneficiário do Plano.
a) Plazos. b) Os beneficiários podem ejetam as opções de uma só vez transcorridos em um período de tempo (por exemplo, 2 años). c) Os beneficiados podem ejetaram as suas opções de uma só vez conseguiram o mesmo que se viu. d) Os beneficiários podem exercer suas funções em cada um dos futuros a partir do plano.
4. Cuant de la concesiàn a cada beneficiário.
a) Número de opções. b) Precio de ejercicio. c) Concesiones de igual cuantÑa para cada uno de los deles del plano. d) Concesiones de distinta cuant para cada uno de los deles del plano. e) Variável: segъn condicionantes o resultados. f) Acumulável: en algunos planes plurianuales las opciones dejadas de suscribir un ao, pueden acumularse as disponibles en aos posteriores. g) Porcentaje de ingresos sobre as remuneraciones fijas. h) Renovável.
a) O la cotización do prazo da concessão das opções. b) Mais alto que o cotización da dívida da concesión. c) Mais do que a cotação da dívida da concesión. d) Prefijado escalonado al alza nos planos plurianuales. e) Indiciado. f) Revisable cuando se cumplan unas condiciones prefijadas. g) Revisable por acuerdo del Consejo de Administración.
6. Mantenimiento das ações pelo beneficiário.
a) Não se exige. b) Se fija un periodo corto. c) Se fija un periodo largo. d) Estabelecer as extenções em diferentes casos anteriores. e) Reembolso condicionado.
III IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO.
A data deve ser a concertação dos Objetivos do Plano com os Parâmetros Bá bicos. Los Planes estão contemplando simultaneamente vários objetivos, poniendo su acento en uno o algunos de ellos, cuyo alcance, colectivo o individual, sue establecerse como condicionador de la concesión de las opciones; Por favor, debater, ter o cuidado de que o seu objetivo não seja cumprido, mas sim que o custo de um serviço seja deteriorado no cumplimento de seus filhos para que a empresa possa. Por e-mail, the pretender for sepultures of the cotización of the acciones in the United States of the United States of the United States.
Os princípios fundamentais da gestão de recursos hídricos são estabelecidos a partir de um princípio, por isso, é necessário que os planos sejam executados de forma definitiva, sendo assim todos os parâmetros para o plano marítimo. Em outras palavras, o Plano não pode ser um fruto puro da dedução simples.
O limite de quantidade de dados do plano de ação deve ser planejado para que o usuário possa usufruir do incentivo suficiente para lograr o seu uso. Pelo contrario, involucrar o plano de uma parcela porcentaje do capital social pode irritar o accionista, da data a cotización da acción e incluso vetar otros planes futuros semejantes. El grado de dilución de valor de las acciones é uma das mais importantes importantes a tomar en consideración.
Os planos de opções de compra de ações são geralmente usados ​​para gerenciar a empresa e os processos de gestão de processos de controle de ativos para os planos de negócios. A inclusão de todas as opções de compra e venda de ações opções de compra está disponível para todos, em caso de perda de stock e de acordo com as necessidades motivacionais que têm início e fim: ajude a plantar, ganhe uma oportunidade e justifique as opções de acções concedidas a los ejecutivos previamente.
A cobertura financeira de um plano de importação, não é tão grande quanto o volume das opções concedidas pelas condições que as mismas se emitem: plazos, precio de ejecución, forma con la parté de los emires de financs de apoio aportaciones. A veces, se exige uma compra antecipada de uma ação, uma comunicação, etc., con lo que se reduz a carga financeira da operação. Por outro lado, há que se conceder um contracto antecipado para pagar a compra das acções com ejecute as opções. Con frecuencia, la empresa concede unas gratificações por importe equivalente a cantties que empleado habrб de desembolsar.
Para esta última concesión, as veces se estabelecem um plano paralelo de gratificaciones os ejecutivos e empleados, para que puedan atender o pago da adquisición de las acciones. Esta gratificação está sendo estabelecida com o incremento dos experimentos na cotação das ações na Bolsa.
Cada empresa está estabelecendo distintos planos para a concesión de opções de ações: ejecutivos, empleados, nuevos contratos. en los que se suelen establecer algunas exigencias comunes a todos ellos, y otras peculiares de each Plan.
En el Plan deben quedar fijadas las siguientes fecha: la de su autorización, aquella en la que en un inpleado puede ejercer sus opciones, aquella en la que se produz o vencimento do prazo dado para o ejecución de las opciones, y aquella a partir de la cual se pueden enajenar las acciones adquiridas. Os planos de Algunos estabeleceram um único periodo para a ejecução das opcoes, pero frecuentemente suelen secalar para ello varias fechas situadas en aos consecutivos.
Nos planos de concesionamento plurianual, a mesma se divide entre os aços do periodo establecido, bien mar otorgando todos los aços igual o diferente nùmero de opcoes, bien sea señalando para cada a los mismos o diferentes importes. Se você tem a oportunidade de preencher o número de opções, você pode participar com um assistente que está experimentando uma experiência importante.
A dinâmica das opções de ações tem seu ponto culminante na determinação do preço que o beneficiário terá de pagar no caso de que o futuro seja executado. Cuanto mбs bajo, prefeito podrб ser su beneficio. Pero estão sob controle para a empresa. Ademбs, puede ser un regalo que en lugar de incentivo, adormezca. Por otra parte, el tratamiento several resulta severo.
Si o precio de ejercicio es muy superior al do cotatación no momento do aprobncio do Plano, as dificultades de obtener um beneficio podem compensar com o concesso de um prefeito nmero de opcoes, lo cual puede ser un gran acicate, pero si se Considere inalcanzable, puede quitar todo estímulo. Con frecuencia se aconseja planejar una revisión.
La fijación de un precio de ejecución ns acertado es base do que o plano de uma ação eficaz. Por outro lado, a distribuição da oferta em um plano que abarque varios a favor de uma garantia de fidelidade e permanência dos empleados.
Ademбs, es recomendable fijar un periodo relative amplio during the cual el empleado no pueda enajenar sus acciones, estableciendo permisions for situaciones excepcionales y a la vez obligбndose la empresa a poner en peligro su futuro con actuaciones arriesgadas y extravagantes.
Os prefeitos fijados para o ejecution das operações nenhum filho desorbitados e gracias o esférico de toda a plantilla, as acciones da empresa não são mais as vantagens que o superen, os empleados que realizam no proyecto não oferecem um pacote de acciones que o podrб serve como um fundo de pensão. El Consejo de Administración podrá contar com os votos nos que apoyar a independência da empresa.
Decidida a forma na qual se estructurará o plano, são precisos ponerlo en prácctica. Para ello, lo primero desarrollar un document base con las caractersticas del Plan, y los derechos y obligaciones that ello conlleva. This document tendrб that so authorized for the Council of Administrative, which that has been hacerse in varias steps. Dicho documento de bêbado de contemplar as bajas incentivadas, os despidos, as jubilações, as incapacidades laborais permanentes, o fallecimiento, as fusões, a diluição provocada por futuras ampliações de capital, a possibilidade de saldos de uma bolsa, o financiamento das cotações de bolsa que pueda suponer dejar las opciones sin valor, etc., etc.
No presente documento, a garantia de que a empresa não participe da Bolsa, de prever a eventual salda da participação nos mercados, e de permitir que os beneficiários do Plano de Opções efetuem o seu desconto a partir de dicha salida. Ademбs, de prever a possibilidade de compra de uma bolsa, e, em caso afirmativo, a possibilidade de compra de opções de ações por opções fantasmas, ou seja, as que não derem às ações, por um valor líquido por diferencias entre o valor teólogo de las acciones en la fecha de ejercicio, y el valor que se fijou como precio de ejercicio, disminuida pelas correspondências retenciones por pago de impuestos.
Além disso, você pode decidir, se o cliente for superior ou inferior à promoção das ações, no sentido de que ele mesmo produza uma subida da empresa, exista um teto para o governo, que seja um caso, darse o caso de que ejercitara as vendas, vendendo as ações e as vendas da empresa, porque você tem ganado todo o dinheiro que precisa para o resto de sua vida. Além disso, pode ser considerado inferior, por debajo del cual las opciones não deberan de tener valor, e que coincidir com o mnnimo crecimiento que durante um período de varios aços deberner tener la empresa. Si no se consire ese mnnimo, dejarn de tener effectu el Plan de Stock Options. No caso, é uma garantia para os accionistas da qualidade, que pode ser paga sem as taxas de juro, que não têm direito a pagar as opções de aquisição de equipamentos que tenham sido avaliadas mediocres.
IV. DESARROLLO E COBERTURA DEL PLAN.
Una vez that el Plan de Stock Options has been debitable documentado, y that both the company to the principal directives, the los representative of the trabajadores, han die their conformidad and mism, hay that communicating the notifications and the regulators of the markets, en el caso de la entidad ya esté cotizando en Bolsa, no caso de um filhote importante de uma entidade cotizada. The ley oblig a a este tipo de information & amp; k2 hecho relevante & # 8221 ;, possui a cuenta de la influencia that puede tener en la cotización de las acciones.
Realizada a comunicação, e a empresa com uma visão única, convence nombrar um responsável de Planejamento. O volume de consultas e as implicações jurídicas e operacionais podem ter esse estatuto claramente justificado em uma empresa mediana ou grande. This persona se interroggar de realizar todas as funções relacionadas com o Plano. O primeiro plano de planejamento, o primeiro plano de um plano de negócios em um dirigente pessoal para uma empresa cada um dos beneficiários, no qual o conjunto de dados contém o número de opções que você pode encontrar, o critério seguido, las principais caracteristicas del Plan. Serão Ademias Adecuadas que existam un folleto explicativo de todo o Plano de uma disposição de directivos o empleados.
Em paralelo, o que significa que você vai sabotar o volume das opções que são emitidas por este iniciador, de preferência será usado como um mecanismo de cobertura das mismas. No podemos olvidar que estamos hablando de un producto que va a coexistir con otros productos similares financieros en el mercado, y que si la empresa es cotizada, ir variando continuamente a valoração das opcoes entregues, aunque en el Plan hayamos consideradas las mismas como intransferibles e inerentes a todos os que se ocupam.
La empresa tem tres posibilidades para cubrir el Plan. O mais importante é ser capaz de fazer uma ampliação do capital e de fazer as ações em um ônibus ou bien & # 8220; aparcadas & # 8221; en un Banco en un Fondo de Inversión, con compromiso de recompra, afectando dichas acciones à previsible ejecución de las opciones. Otra posibilidad es contrate con un Banco de Inversión a cobertura das mismas, de forma que dicho O Banco Realiza uma Simulação, tem uma oportunidade de financiamento que replica o Plano, e o cobre a importação da prima à Empresa. A falta de capacidade pode esperar que o momento do ejercicio, e você pode ampliar a capital por causa do total das opções ejercitadas.
Uma vez elegeu o mecanismo de cobertura e o processo definitivo do Plano, que é um processo de aprovação do Conselho de Administração que, no seu caso, e de um modo geral de aprovação e aprovação na Junta Geral de Accionistas de la Compaña, hecho lo cual o plano de estar vigente y tendrб vida propia.
Al as siguiente of the implantación, probabilly habréque iniciar un second Plan for the personal que se vaya incorporando, o bien se usar os excedentes no uses en el primero, y se ir b asignando opciones a las nuevas incorporaciones. Também é preciso ter alguém que se preocupe com o jubileu, e o plano deve ser bem estruturado, como para toda a vida, e os planos para recompor, de ejecução, de venta, etc.
La primera fecha de ejercicio é um momento muito importante para a qualidade, que pode ser materializado em segundo lugar das opções que estão no manos del personal. Se você é capaz de fazer um grande crescimento a partir de um fecho para o ejercicio, por isso você pode pegar um gotejamento de ejecuciones. Os processos administrativos e jurídicos que se revelam, no plano, indicam as fases concretas de exercício a longo prazo, a partir do momento em que as liberdades são aplicadas. En el as fechas los directivos y empleados se & # 8220; apuntan & # 8221; the transformation of opciones in acciones, and the recopilation esta información on the processes of Administrator del Plan, a fin de uma das soluções concretas no futuro das novas ações, vender um mercado de corretor de ações para os accionistas da empresa, liquidar por exemplo, as opções fantasmas, etc., dependem do modelo de compensação que se haya elegido.
É também o momento de agir de forma coordenada com a Direção Financeira, uma vez que as suas reservas em función da información obtenida.
Suponiendo que todo haya ido bien, se dar aos diretivos y empleados a oportunidade de continuar a recibiendo stock options como parte de sua retribuição, obviamente con precios de ejercicio, y se entrarb un una dinilla in the empleado o directivo, ser accionista da empresa sea lo m com, y que todos os asss se assemelham à negociação da convenção O colectivo, entra em funções de programa como stock significativo do mismo. En suma, se ha logar incorporar una cultura de accionariado e participação na Empresa é superior a todos os que integram as empresas no caso de que o montante seja simplesmente um salário.
Segue-se ejecutando as opcoes, os empleados e os diretivos passam a tener acciones, as vendas sao tambem a tener un perнodo de retenciào, durante o ano näo se vendidas, como garantem que não se produza uma saliva masiva a Bolsa de papel el dña siguiente a la ejecuciуn. Pasado este perнodo, los titulares de the acciones podrнan venderlas libremente. Pero não é habitual que lo hagan. Se o sistema retrátil, entre a parte e a parte variável, está estruturado adecuadamente, o negócio va bien, e o pessoal se sente um gusto, o normal é que as acciones se tornam em cartera, e que o se você pode obter as esporíbulas começadas por situaciones concretas, como a compra de um piso, a necessidade de um tratamento hospitalar, etc. O objetivo do plano é que ele seja logrado, e os empleados e os diretórios se convençam com o negócio como algo de que o forman parte.

Modificações na tributação das stock options tras la reforma fiscal.
A reforma do IRPF que entrar & aacute; en vigor a partid del pr & oacute; ximo d & iacute; a uno de enero, supérie la introducci & oacute; n de una modificación & aacute nal of the tributación & oacute; n de stock options, o sistema de retribuci & oacute; n que concede al trabajador el derecho a comprar n & uacute; mero de participaciones of the company, a un precio fijado (con un descuento sobre su valo) during un per & iacute; odo de tiempo.
Rese & ntilde; amos las principaes modificaciones en esta materia de mano de redacci & oacute; n de Ciss Fiscal.
Introducci & oacute; n a la fiscalidad de las stock options.
O impacto tributário das opções de ações se circunscreve uma das operaciones e momentos espec & iacute; ficos:
A) Cuando se ejercita la opci & oacute; n, se obtien unos rendimientos calculados pela diferença entre o valor de mercado das acções e o precio satisfazem pelo empleado para as aquisições, se trata de uma retribuci & oacute; n en especie, y.
B) Quando se vendem as acções, obtém-se os pagamentos calculados pela diferença entre a cotação e a responsabilidade da acção e a responsabilidade e a força e a força da cotação e da responsabilidade da acção e da responsabilidade ; n: se trata de uma ganancia o p & eacute; rdida patrimonial.
1. Tributaci & oacute; n hasta el 31 de dezembro de 2014.
1.1. Los rendimientos obtenidos no momento de ejercicio pueden minorarse mediante a aplicação & oacute; n de dos ventajas fiscales:
a) A exisão & oacute; n de 12.000 euros anuais previo cumplimiento de los siguientes requisitos:
1. Que se trate de una pol tica retributiva geral da empresa e não de uma forma discricionária.
2. Que beneficiam junto com os seus interesses, não há 10% do capital da empresa.
3. Que se mantengan las as acciones durante un & iacute; odo m & iacute; nimo de 3 a & ntilde; os.
b) Uma redução do rendimento total de 40%, com um montante de 300.000 euros, com o cumprimento dos requisitos
1. Que o plano de compra não se conceda anualmente.
2. Que se ejercite transcurridos m & aacute; s de dos a & ntilde; os desde su concesi & oacute; n.
3. Que não é pago no mar fraccionado.
4. O que importa para calcular o multiplicador do salário médio dos espaços & ntilde; os por o & ns; o número de geradores & oacute; n (diferença entre o n & uacute; mero de d & iacute; como transcurridos entre o fecha concesi & oacute; ny adquisici & oacute; n de las acciones) opere como l & iacute; mite de la reducci & oacute; n.
1.2. As ganâncias e os patrimônios patrimoniais podem ser aproveitados no momento da tributação vivencial em uma base de apoio em base geral em uma função & oacute; n do período de geração & oacute; n pela diferença entre a cotação & oacute; n de la acci & oacute; a la venta y la cotizaci & oacute; n de a acci & oacute; n el d & iacute; a de la ejecuci & oacute; n.
2. Tributaci & oacute; n a partir de 1 de janeiro de 2015.
2.1. Los rendimientos obtenidos no momento de ejecutar a opci & oacute; n:
- No tendr & aacute; n la consideraci & oacute; nd de rendimientos del trabajo em especie: siempre que se encontram realistas nas mismas condiciones para todos os trabajadores da empresa, grupo o subgrupos de empresa.
- Se a reducci & oacute; nd 40 os 30% e se establece a inaplicación & oacute; n para rendimientos generados em un periodo superior a dos a & ntilde; os, cuando en los cinco a & ntilde; os anteriores o contribuinte haya tenido otros rendimientos irregulares a los que hubiera aplicado este beneficio.
- Se vinculan as acciones concedidas antes de 2015, um novo tipo de transitorio em que se pode converter; apply the reducci & oacute; n seempre que se cumplan los requisitos, aun cuando en el plazo de los periodos impositivos anterior a aquel en el que se ejerciten el renty hubene obtenido otros rendimientos con periodo de generación & nacute; n superior a dos a & ntilde; os a los que hubiera aplicada a reducci & oacute; n.
Suponhamos que uma empresa conceda um contrato de trabalho com um retribuidor de compra de ações que, em certo lugar, seja parte de uma política retributiva global da empresa & nt ;, e uma diferença entre as condições de exercício na função e na responsabilidade de acumulada por cada empleado.
Fecha de la concesi & oacute; n: 2 de janeiro de 2015.
Fecha o ejecuci & oacute; n de o opci & oacute; n: 2 de janeiro de 2019.
N & uacute; mero de acciones: 2000 acciones.
Precio do ejecuci & oacute; n: 5 euros / acci & oacute; n.
Precio en ejercicio: 15 euros / acci & oacute; n.
Venta das ações 2 de janeiro de 2022 a 20 euros la acci & oacute; n.
A) Como rendimientos de trabajo:
B) Por la venta de las acciones:
Resto: 4.000 a 25% = 840 e euro;
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& # 039; Opção de estoque & # 039; & eacute; ou n & atilde; o & eacute; remunera & ccedil; & atilde; o?
A utilização de & quot ;, através de sistemas de recompensas aos profissionais tem crescido no Brasil, n & atilde; o & oacute; em termos de valores concedidos a empregados, mas também não é necessário que as pessoas que passaram a ser assistidas sejam os mesmos modelos de ferramentas de gerenciamento.
14 de agosto de 2013 | 02h06.
Programas de Participação & Pesquisa nos Lucros ou Resultados (PLR) e os conceitos de e-learning e os conceitos de recompensas como o prazo curto e as regras jur & iacute; as dicas para a sua utilização, & atilde; o est & atilde; o bem defined. J & aacute; no caso dos planos de opção stock, que & eacute; uma forma de estimular, um longo prazo, um esforço profissional, uma falta de certas coisas, especialmente as empresas de geração de inseguranças jurídicas, dica quanto & agrave; suas aplicações & ccedil; & atilde; o.
No caso da PLR, as regras devem estar bem definidas na Lei n. & Ordm; 10.101 de dezembro de 2000. Uma empresa que segue como uma norma estabelecida por esse meio legal, ao pagar a participação e a contratação; Incidência e eficiência de trabalho e privacidade e previdência e risco de vida e responsabilidade. No que diz respeito ao direito, como as normas também são óbvias, por exemplo, diferentemente do PLR, sobre a forma de recompensa incidem encargos eh & aacute; a ocorrência & ecircência da habitualidade.
No que concerne aos planos de stock option, entretanto, h & aacute; controv & eacute; rsias sobre o seu carro & a têrfer remunerat & oacute; rio ou n & atilde; o. Ele & eacute; um incentivo de longo prazo, para atrair ou reter talentos, que permite que os profissionais adquiram um serviço de emprego, que é o melhor do mercado. & Eacute; uma forma de alinhar os interesses dos acionistas com os administradores e usuários em geral.
Quanto & agrave; oferta de stock option por empresa SA de capital aberto ou fechado, & eacute; necessidade & aacute; rio seguir alguns tratos legais: previs & atilde; o nos estatutos da empresa; existe a necessidade de capital autorizado; e o plano deve ser aprovado em assembleia geral da sociedade e registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas uma opção de compra e venda de ações pode ser usada em uma busca & atilde; o de se h & aacute; e n & atilde; o incid & ecircience ncia de charges trabalhistas e previdenci & aacute; rios.
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Não Pa & iacute; s n & atilde; o h & aacute; um dispositivo legal, especialmente sobre o tema. O que h & aacute; s & atilde; o pareceres, debates e posicionamentos sobre a mat & eacute; ria. H & aacute; os que defendem - e eu me incluo entre os - os planos de opção de stock n & atilde; o t & ecirc; m carro & aacute; ter remunerat & oacute; rio, & agrave; medida que envolvem risco, pois & eacute; Possivelmente, o seu poder de ganhar ou perder na ópera & atilde; e h & aacute; uma onerosidade, porque o profissional se serve de recursos pr & oacute; prios para comprar como um & amp; uma & amp; Trata-se, portanto, de uma natureza mercantil, e pode-se, assim, ser uma opção de estoque computado para a base de trabalho trabalhistas.
Outra corrente, essa minorit & aacute; a, considera a opção de uma forma de remunera & ccedil; & atilde; o, salientando, em última instância, como & e & gt; como resultado da labuta. Portanto, deve haver uma incidência e eficiência de trabalho trabalhistas e previdenci & aacute; rios.
E h & aacute ;, finalmente, os que sustentam que, dependendo do modelo de programa de opções de compra de estoque por empresa, ele poder & aacute; ter & n & atilde; o o carro & aacute; ter de remunera & ccedil; & atilde; o.
O fato & eacute; que, enquanto os debates sobre o assunto vão acontecendo, várias empresas que gostariam de se servir desse modelo de incentivo aos seus profissionais, sem pagar encargos, vão pagando para não ter aborrecimentos futuros, com possíveis autuações, aliás já recentemente verificadas em algumas companhias.
Pesquisas revelam que, embora ainda seja pequeno o número de companhias no Brasil que adotam stock option, esse número tem crescido nos últimos cinco anos. O aumento se deve, principalmente, às críticas feitas à utilização de bônus em razão dos acontecimentos que geraram a crise financeira nos EUA e na Europa, em 2008. Mas um número bem maior de companhias no País já poderia estar se servindo de stock option para incentivar seus profissionais, se houvesse mais segurança quanto à sua aplicação. J & aacute; & eacute; hora de ter um melhor tratamento legal sobre a matéria.
* SÉRGIO AMAD COSTA É PROFESSOR DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS DA FGV-SP.

Programa stock options

A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. A partir da publicação do Anúncio de Início, a Companhia estará sujeita a determinadas regras relativas à administração que decorrem do Regulamento do Novo Mercado e do contrato de adesão ao Novo Mercado, conforme descrito a seguir.
O presente Regulamento estabelece as regras relativas ao Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da GRENDENE S. A. e suas empresas controladas ("Companhia"), instituído no âmbito do Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia ("Plano"), submetido à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 14 de abril de 2008. O Plano e o presente Regulamento foram recomendados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 13 de março de 2008 com alterações aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 01 de março de 2012 e 12 de fevereiro de 2015.
Para os fins do presente REGULAMENTO de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações, os termos abaixo, empregados ao longo do presente instrumento, respeitarão as definições a seguir:
Acionista : pessoa física ou jurídica titular de ação da Companhia; Ações: ações ordinárias nominativas que serão ou já foram emitidas pela Companhia; Beneficiário: o Colaborador Elegível a quem é outorgada efetivamente a Opção; Colaboradores Elegíveis: executivos em níveis de Administradores, Diretoria e de Gerência, excetuados aqueles que fazem parte do Controle Acionário, aptos a participar do Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações, na forma da indicação prevista no presente Regulamento; Companhia: a sociedade GRENDENE S. A. e suas empresas controladas; Contrato de Adesão: o Instrumento Particular de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações, celebrado entre a Companhia e o Colaborador Elegível, por meio do qual este último se torna participante do Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações; Data de Outorga: a data de assinatura do Contrato de Adesão, que formalizará a outorga das Opções aos Beneficiários; Desligamento: significa qualquer ato ou fato que, justificado ou não, ponha fim à relação jurídica do Beneficiário com a Companhia, exceto nos casos de aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento. Desligamento abrange inclusive as hipóteses de destituição, substituição ou não reeleição do Beneficiário como administrador e rescisão do contrato de trabalho; Exercício das Opções: a efetiva compra ou subscrição, pelo Beneficiário, de ações relativas às opções a ele outorgadas pelo Contrato de Adesão; Opção ou Opções: a possibilidade de os Beneficiários adquirirem ou subscreverem ações da Companhia por preço previamente fixado, durante um determinado período de tempo, atendidas as condições estabelecidas neste Regulamento; Opção(ões) Exercível(is): a(s) Opção(ões) que atendeu(eram) às condições delimitadas para o exercício do direito de compra ou subscrição das Ações (regras de reserva de direito), portanto passível(eis) de ser(em) exercida(s). Opção(ões) não Exercível(is): a(s) Opção(ões) que não atendeu(eram) as condições delimitadas para o exercício do direito de compra ou subscrição das Ações. Período de Exercício de Opção: período compreendido entre a data em que é possível comprar ou subscrever as ações e a data limite para a compra ou subscrição; Regulamento: o presente Instrumento, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral da Companhia; Preço de Exercício da Opção: valor determinado a ser pago pelo Beneficiário para a compra ou subscrição das ações objeto da opção a ele outorgada; Reserva de Direito ( Vesting) : período estabelecido pela Companhia que antecede o prazo para o exercício da opção de compra ou subscrição de ações pelo Beneficiário.
O Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações, disciplinado pelo presente REGULAMENTO, tem por objetivo estabelecer regras para que determinados executivos da Companhia possam adquirir ações de sua emissão, visando, com isso, reforçar os níveis de atração, retenção e motivação de talentos, bem como alinhar interesses de executivos aos dos acionistas na geração de resultados e criação sustentável de valor. A meta é criar incentivo de longo prazo, baseado no conceito de opções de compra de ações (" stock options" ), que consiste na concessão de um direito - e não uma obrigação – de comprar ações da Companhia a preços e prazos pré-definidos. O ganho potencial do Beneficiário será o resultado da Compra e Venda das Ações, ou seja, a eventual valorização da ação sobre o preço de exercício.
1.1. Anualmente, com base em recomendações do Comitê a seguir definido, o Conselho de Administração da Companhia deliberará a aprovação de Colaboradores Elegíveis que irão efetivamente receber opções.
1.2. A participação do Beneficiário em um Programa ou outorga não lhe garantirá a participação em outorgas posteriores.
1.3. Novas outorgas serão decididas individualmente pelo Conselho de Administração, que irá analisar e deliberar a respeito das recomendações do Comitê a seguir definido.
Cláusula II. - Administração do Plano.
2.1. O "Plano" será administrado pelo Conselho de Administração da Companhia, o qual poderá delegar suas funções, observadas as restrições previstas em lei, a um comitê especialmente criado para tanto ("Comitê").
2.2. O Comitê será composto de no mínimo 3 (três) membros, sendo um deles necessariamente o Presidente do Conselho de Administração da Companhia e os demais acionistas eleitos pelo Conselho de Administração. O Conselho de Administração não poderá aprovar os membros do Comitê como Beneficiários de outorga de opções.
2.3. Obedecidas as condições do presente REGULAMENTO e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração da Companhia terá amplos poderes para tomar todas as medidas necessárias e adequadas para a administração do Plano, incluindo, mas não limitado a:
2.3.1. criação e aplicação de normas gerais relativas ao "PLANO", nos termos do presente Regulamento e a solução de dúvidas de interpretação do mesmo;
2.3.2. estabelecimento de metas relacionadas ao desempenho dos administradores e gerentes da Companhia, de forma a estabelecer critérios objetivos para a eleição de Beneficiários;
2.3.3 . a eleição dos Beneficiários conforme a Cláusula I supra e a autorização para outorgar opções de compra de ações em seu favor, estabelecendo todas as condições das opções a serem outorgadas, bem como a modificação de tais condições quando necessário para adequar as opções aos termos da lei, norma ou regulamento superveniente;
2.3.4. a emissão de novas ações da Companhia dentro do limite do capital autorizado, para satisfazer o exercício de opções de compra de ações outorgadas nos termos deste Regulamento.
2.4. No exercício de sua competência, o Conselho de Administração estará sujeito apenas aos limites estabelecidos na Lei e neste Regulamento, ficando claro que poderá tratar de maneira diferenciada administradores e gerentes, excetuados aqueles que fazem parte do Controle Acionário, da Companhia ou de outras sociedades sob o seu controle que se encontrem em situação similar, não estando obrigado, por qualquer regra de isonomia ou analogia, a estender a todos as condições que entenda aplicável apenas a algum ou a alguns.
2.5. As deliberações do Conselho de Administração da Companhia ou do Comitê (conforme o caso) têm força vinculante para a Companhia relativamente a todas as matérias relacionadas com o Plano de outorga de opções.
Cláusula III. - Frequência da Outorga, Vesting e Vigência das Opções.
3.1. Anualmente, durante a vigência do Plano, o Conselho de Administração da Companhia, levando em conta as premissas para outorga, determinará os Beneficiários, na forma prevista na Cláusula I supra, estabelecendo, também, o número de ações que poderão ser adquiridas com o exercício de cada opção, o preço de exercício de cada opção e as condições de seu pagamento, os prazos e condições de exercício de cada opção e quaisquer outras condições a elas relativas.
3.2. As Opções terão prazo total de carência de três anos, podendo ser exercidas da seguinte forma: (i) até 1/3 após um (01) ano contado da data da outorga; (ii) mais 1/3 após 2 anos da data da outorga, totalizando o limite de 2/3; (iii) 1/3 restante após 3 anos da data da outorga.
3.3. As opções terão prazo de vigência de seis (06) anos, contados da data da outorga.
3.4. A outorga de opções de compra de ações nos termos do presente Regulamento é realizada mediante a celebração dos Contratos de Adesão entre a Companhia e os Beneficiários, os quais deverão especificar, sem prejuízo de outras condições determinadas pelo Conselho de Administração ou Comitê (conforme o caso): (a) a quantidade de ações objeto da outorga; (b) as condições para aquisição do direito ao exercício da opção; (c) o prazo final para exercício da opção de compra de ações; e (d) o preço de exercício e condições de pagamento.
3.5. O Conselho de Administração ou Comitê (conforme o caso), poderá impor termos e/ou condições prévias para o exercício da opção e impor restrições à transferência das ações adquiridas com o exercício da Opção, podendo também reservar para a Companhia opções de recompra ou direitos de preferência em caso de alienação pelo Beneficiário dessas mesmas ações, até o término do prazo e/ou cumprimento das condições fixadas.
3.6. Os Contratos de Adesão serão individualmente elaborados para cada Beneficiário, podendo o Conselho de Administração ou o Comitê (conforme o caso) estabelecer termos e condições diferenciados para cada Contrato de Adesão, sem necessidade de aplicação de qualquer regra de isonomia ou analogia entre os Beneficiários, mesmo que se encontrem em situações similares ou idênticas.
3.7. As opções de compra de ações outorgadas nos termos do presente Regulamento, bem como o seu exercício pelos Beneficiários, não têm qualquer relação nem estão vinculadas à sua remuneração fixa ou eventual participação nos lucros.
3.8. Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário prevista neste Regulamento ou no Contrato de Adesão, as opções outorgadas extinguir-se-ão automaticamente, cessando de pleno direito todos os seus efeitos, nos seguintes casos: (a) mediante o seu exercício integral; (b) após o decurso do prazo de vigência da opção; (c) mediante distrato do Contrato de Adesão; ou (d) se a Companhia for dissolvida, liquidada ou tiver sua falência decretada.
3.9. A celebração dos Contratos de Adesão implicará na aceitação, pelos Beneficiários, de todas as condições estabelecidas no Plano e no presente Regulamento.
Cláusula IV. - Exercício da Opção e Preço de Exercício.
4.1. O Exercício da Opção consistirá na compra das ações pelo preço de exercício estabelecido, após decorrido o prazo de "Vesting". O Beneficiário, para tanto, deverá manifestar formalmente o exercício das opções à Companhia, através de uma Notificação de Exercício, no prazo de até quinze (15) dias subsequentes à reunião do Conselho de Administração da Companhia que tiver aprovado o Balanço do Exercício Anterior, respeitados os limites previstos em 3.2 supra. Além disso, a seu exclusivo critério o Conselho de Administração poderá autorizar o exercício de opções com direito já adquirido, no prazo de até quinze (15) dias subsequentes a divulgação dos resultados trimestrais, respeitados os limites previstos em 3.2 supra. As opções poderão ser exercidas total ou parcialmente, observados os prazos e condições estabelecidos pelo Conselho de Administração, pelo Comitê (se for o caso), por este Regulamento (especialmente, mas não limitado aos limites em 3.2 supra) e pelos Contratos de Adesão.
4.1.1. A parcela de Opção não exercida até a data prevista em 3.3 (iii) supra, será considerada extinta automaticamente, sem qualquer direito a indenização.
4.1.2. O exercício da Opção somente poderá ocorrer desde que se verifique a continuidade do vínculo do Beneficiário com a Companhia ou com suas controladas, até a data do efetivo exercício da Opção.
4.2. A Notificação de Exercício só poderá ser expedida pelo Beneficiário, após a divulgação dos resultados anuais e/ou trimestrais conforme deliberação do Conselho de Administração. Na Notificação de Exercício, o Beneficiário deverá indicar a quantidade de ações que deseja adquirir, nos termos do modelo de comunicação a ser divulgado pelo Conselho de Administração ou pelo Comitê, conforme o caso.
4.2.1. Caso a quantidade de ações pretendida na Notificação de Exercício exceda os limites previstos em 3.2 supra, a Companhia informará ao Beneficiário, no prazo de cinco (05) dias úteis a contar do recebimento da Notificação de Exercício, a quantidade correta de ações cuja opção pode ser exercida.
4.2.2. A Companhia informará ao Beneficiário no prazo de dois (02) dias úteis a contar da deliberação do Conselho de Administração prevista em 4.3, 4.4 e 4.5 infra, o preço de exercício a ser pago.
4.2.3. O pagamento do preço do Exercício de Opção deverá ser na data determinada pela Companhia, em moeda corrente nacional por meio de (i) cheque nominal à Companhia; (ii) transferência bancária para conta indicada pela Companhia; ou (iii) qualquer outra forma de pagamento expressamente permitida pela Companhia e previamente comunicada ao Beneficiário, por escrito.
4.3. As Notificações de Exercício serão verificadas pela área de recursos humanos da Companhia e, após, encaminhadas ao Conselho de Administração, que conferirá sua exatidão e conformidade com as normas do presente Regulamento, especialmente, mas não limitadamente aos limites previstos em 3.2 supra. Estando as Notificações de Exercício conformes, o Conselho de Administração deliberará, em sua próxima reunião, a emissão da quantidade de ações respectiva, respeitados os preceitos legais e os limites do capital autorizado da Companhia.
4.4. O Preço do Exercício da opção será baseado na média ponderada por volume da cotação da ação no mês anterior ao da outorga e ajustado pela inflação (IPCA) até o Exercício da Opção, estabelecido, pois, como critério de fixação do preço de emissão o art. 170, § 1º, III, da Lei 6404/76.
4.5. O Conselho de Administração, a seu exclusivo critério, mas sem desrespeitar os limites legais retro referidos, poderá aplicar um desconto de até 50% sobre o resultado da média referida neste item. A aplicação do referido desconto não cria direito adquirido, a favor do mesmo ou de outros Beneficiários, a similares descontos em outras emissões de ações.
4.6. Aprovada a emissão das ações ou transferência de ações em tesouraria, conforme o caso e a deliberação do Conselho de Administração, as ações resultado dos Exercícios de Opção serão transferidas ou lançadas em nome do respectivo Beneficiário, que deverá pagar à Companhia o Preço de Emissão em até cinco (05) dias após o registro ou transferência.
4.7. Disposição Transitória: O Preço de Exercício de Opção, na outorga do ano de 2008, será baseado na média ponderada da cotação das ações da Companhia em fevereiro do mesmo ano, sem desconto e ajustada pelo IPCA até a data do Exercício da Opção.
4.8. O Conselho de Administração poderá determinar a suspensão do direito ao exercício das opções, sempre que verificadas situações que, nos termos da lei ou regulamentação em vigor, restrinjam ou impeçam a negociação de ações por parte dos Beneficiários.
4.9. Nenhum Beneficiário terá qualquer dos direitos, privilégios ou faculdades de acionista da Companhia até que a sua opção seja devidamente exercida, nos termos deste Regulamento e do Contrato de Adesão. Nenhuma ação será transferida ou emitida em decorrência do exercício de opção até que todas as exigências legais e regulamentares tenham sido integralmente cumpridas.
4,10. Durante o período de vigência da Opção, é vedado ao Beneficiário a alienação, ou a constituição de quaisquer ônus que recaiam sobre as Opções que ainda estejam sujeitas ao Período de exercício, bem como a revenda das Ações à Companhia.
Cláusula V. - Ações Sujeitas ao Plano de Outorga de Opções.
5.1. As opções de compra de ações outorgados nos termos do Plano de Outorga de Opções e do presente Regulamento terão o limite total de 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia.
5.2. As ações resultantes do exercício de opção serão emitidas em decorrência de deliberação de aumento de capital, pelo Conselho de Administração, dentro dos limites do capital autorizado da Companhia ou utilização de ações em tesouraria, dentro do limites legais.
5.3. Os atuais acionistas não terão preferência na outorga ou no exercício de opção de compra de ações, previstos neste Regulamento, conforme disposto no art. 171, § 3º da Lei 6404/76.
Cláusula VI. - Desligamento do Beneficiário.
6.1. Nas hipóteses de desligamento do Beneficiário por demissão ou rescisão do contrato respectivo, se houver, com ou sem justa causa, renúncia ou destituição do cargo, aposentadoria, invalidez permanente ou falecimento, os direitos a ele conferidos de acordo com o presente REGULAMENTO, poderão ser extintos ou modificados, observado o disposto no item 6.2 abaixo.
6.2. Se, a qualquer tempo da vigência do Plano, o Beneficiário:
a) desligar-se da Companhia por vontade própria, pedindo demissão do seu emprego, rescindindo o respectivo contrato, se houver, ou renunciando ao seu cargo de administrador: (i) as Opções Não Exercíveis na data do seu desligamento restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização; e (ii) as Opções Exercíveis poderão ser exercidas no prazo de até trinta (30) dias, após o que ficarão automaticamente extintas, independentemente de aviso, notificação ou intimação;
b) for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão ou rescisão do contrato respectivo, se houver, por justa causa ou destituição de seu cargo por violar os deveres e atribuições de administrador, todos os direitos já exercíveis ou ainda não exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Adesão, na data de seu desligamento, restarão automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização;
c) for desligado da Companhia por vontade desta, mediante demissão ou rescisão do contrato respectivo, se houver, sem justa causa ou destituição do seu cargo sem violação dos deveres e atribuições de administrador: (i) as Opções Não Exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Adesão, na data do seu desligamento, ficarão automaticamente canceladas, independentemente de aviso prévio, notificação ou indenização; (ii) as Opções Exercíveis deverão ser exercidas improrrogavelmente em até trinta (30) dias a contar do anúncio do desligamento, após o que restarão automaticamente canceladas, independentemente de aviso prévio, notificação ou indenização;
d) desligar-se da Companhia por aposentadoria ou invalidez permanente: (i) as Opções Não Exercíveis de acordo com o Contrato de Adesão, na data de seu desligamento, passarão a ser automaticamente exercíveis, antecipando o prazo de carência; e (ii) as Opções Exercíveis de acordo com o Contrato de Adesão na data de seu desligamento permanecerão inalteradas, podendo ser exercidas normalmente nos termos do Contrato;
e) desligar-se da Companhia por falecimento: (i) as Opções Não Exercíveis de acordo com o Contrato de Adesão, na data de seu falecimento, passarão a ser automaticamente exercíveis, antecipando-se o prazo de carência, podendo os herdeiros e sucessores legais do Beneficiário exercer a respectiva Opção no prazo de até doze (12) meses a contar da data do falecimento, após o que tais direitos restarão automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização; e (ii) as Opções Exercíveis de acordo com o respectivo Contrato de Adesão, na data de seu falecimento, poderão ser exercidas pelos herdeiros e sucessores legais do Beneficiário, desde que o façam no prazo de até doze (12) meses a contar da data do falecimento, após o que tais direitos restarão automaticamente extintos, de pleno direito, independentemente de aviso prévio, notificação ou indenização.
6.3. No caso de demissões sem justa causa que ocorram no período de 12 meses após uma mudança de controle, na forma da lei, todas as opções se tornam exercíveis.
6.4. O Conselho de Administração terá liberdade e autonomia para decidir os casos excepcionais e/ou alterar as regras acima previstas, sem prejuízo de direitos já exercidos e/ou adquiridos anteriormente à sua deliberação.
Cláusula VII. - Dissolução ou Liquidação da Companhia.
7.1. Na hipótese de dissolução, fusão, incorporação, cisão ou liquidação da Companhia, os Beneficiários poderão exercer suas Opções que já possam ser exercidas no período compreendido entre a data da convocação da assembleia geral de acionistas que tiver por objeto deliberar sobre a dissolução, fusão, incorporação, cisão ou liquidação da Companhia e a data de realização da mesma. Caso contrário, as Opções serão extintas, da mesma forma que este Regulamento e os respectivos Contratos de Adesão.
Cláusula VIII – Prazo de Vigência do Plano de Outorga de Opções.
8.1. O "Plano" e o presente REGULAMENTO entram em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral da Companhia e poderá ser extinto a qualquer tempo, por decisão da Assembleia Geral. O término da vigência respeitará os direitos adquiridos, não afetando a eficácia das Opções ainda em vigor, outorgadas com base nele.
Cláusula IX. Disposições Gerais.
9.1. Este Regulamento não impedirá a realização de quaisquer operações de reorganização societária, tais como transformação, incorporação, fusão e cisão. O Conselho de Administração da Companhia e as Sociedades envolvidas em tais operações poderão, a seu critério, determinar, sem prejuízo de outras medidas que decidirem por equidade: (a) a substituição das ações objeto das Opções por ações da sociedade sucessora da Companhia; (b) a antecipação da aquisição do direito ao exercício da Opção de aquisição das Ações, de forma a assegurar a inclusão das ações correspondentes na operação em questão; e/ou (c) o pagamento em dinheiro da quantia a que o Beneficiário faria jus nos termos do Plano.
9.2. Na eventualidade de o número, espécie e/ou classe das ações de emissão da Companhia serem alterados em razão de desdobramentos, bonificações, grupamentos ou conversões, o Conselho de Administração deverá efetuar o ajuste correspondente ao número, espécie e/ou classe das ações objeto de cada Opção em vigor e seu respectivo preço de aquisição ou subscrição, conforme o caso, informando aos Beneficiários por escrito.
9.3. O Conselho de Administração da Companhia será competente para dirimir eventuais dúvidas quanto à interpretação das normas estabelecidas neste Regulamento, sendo que no caso de conflito entre as disposições deste Regulamento e do Plano, prevalecerão as do Plano.
9.4. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, alterar as regras do Plano de Outorga de Opções e deste REGULAMENTO, sem prejuízo, no entanto, dos direitos até então adquiridos.
9,5. Nenhuma disposição do Plano de Outorga de Opções ou deste REGULAMENTO conferirá a qualquer Beneficiário o direito de permanecer como administrador e/ou empregado da Companhia, nem interferirá, de qualquer modo, no direito de a Companhia, a qualquer tempo e sujeito às condições legais e contratuais, rescindir o contrato de trabalho do empregado e/ou interromper o mandato do administrador.
9.6. Cada Beneficiário deverá aderir expressamente às condições do presente REGULAMENTO, mediante declaração escrita, sem qualquer ressalva.
9.7. Qualquer alteração legal significativa no tocante à regulamentação das sociedades por ações, às companhias abertas e/ou aos efeitos fiscais de um plano de opções de compra, poderá levar à revisão total ou parcial do Plano de Outorga de Opções e do presente REGULAMENTO, sem que isso sujeite a Companhia a qualquer indenização a quem quer que seja.
9.8. Os casos omissos serão regulados pelo Conselho de Administração, consultada, quando entender conveniente, a Assembleia Geral da Companhia. Qualquer opção concedida de acordo com o Plano de Outorga de Opções fica sujeita a todos os termos e condições estabelecidos neste REGULAMENTO, termos e condições estes que prevalecerão em caso de inconsistência a respeito de disposições de qualquer contrato ou documento mencionado neste REGULAMENTO.
9.9. A primeira outorga de Opções, na forma prevista em 3.1 supra, ocorrerá no mês de abril de 2008. Nos exercícios seguintes, as eventuais outorgas ocorrerão nas reuniões do Conselho de Administração conforme previsto nos itens 4.1 e 4.2, supra.
Sobral (CE), 12 de fevereiro de 2015.
Alexandre Grendene Bartelle.
Composição das Opções de Compra ou Subscrição de Ações concedidas e as movimentações ocorridas são demonstradas a seguir:

Stock options, planes de.
STOCK OPTIONS (PLANES)
Cуrdoba Bueno, Miguel.
Cuando se estudia la polнtica retributiva de las empresas, se puede observar que en muchas de ellas se ha pasado de un sistema de retribuciуn fija para la mayorнa de los trabajadores, a otro en el que se combinan una retribuciуn fija, y otras variables. Entre йstas, tienen un especial relieve las que suponen la participaciуn de los empleados en el capital de la empresa, y, entre ellas, las stock options ocupan un primer plano cuyo objetivo es vincular a ejecutivos y empleados en el йxito de la empresa, mejorando su gestiуn y aumentando el valor de sus acciones.
Una stock option es un derecho que concede la empresa a sus colaboradores a comprar un cierto nъmero de acciones de la misma a un determinado precio (precio de ejercicio) y durante un perнodo de tiempo ( vesting period en terminologнa anglosajona). Este derecho adquiere un valor, a veces muy elevado, cuando en el momento de la ejecuciуn la cotizaciуn de la acciуn supera al precio de ejercicio.
Las opciones sobre acciones tienen ya muchos aсos de historia en las bolsas de valores, pero su aplicaciуn como incentivo para quienes prestan sus servicios a una empresa, es bastante reciente; hacia los aсos sesenta, cuando los empresarios de Silicon Valley en California comenzaron a experimentar este instrumento, con tal йxito que pronto se extendieron por todos los Estados Unidos, para despuйs desembarcar en el Viejo Continente.
En Espaсa, a pesar de algunas operaciones controvertidas y del aparente cambio de coyuntura bursбtil, la utilizaciуn de las stock options como complemento de remuneraciуn, ha ido extendiendo su aplicaciуn con bastante rapidez.
II. CARACTERНSTICAS DE UN PLAN DE STOCK OPTIONS.
Un Plan de Opciones sobre Acciones debe abordar los siguientes extremos:
a) Elevar la cotizaciуn de las acciones, aumentando el patrimonio del accionista. b) Expansiуn: nuevos mercados, crecimiento de la cifra de ventas, mayor cuota de mercado. c) Incremento de los beneficios. d) Aumento del Cash-Flow. e) Mejora de la calidad. f) Aumento de la eficiencia: reducciуn de costes, mejora de los servicios, reducciуn de accidentes laborales, aceleraciуn de los procesos. g) Avances tecnolуgicos. h) Contenciуn o reducciуn de la plantilla. Fidelizaciуn, atracciуn para nuevos fichajes y absorciones.
a) Porcentaje del capital social que se destine a la operaciуn. b) Distribuciуn de los fondos asignados a los ejecutivos y al resto de la plantilla. c) Cobertura de las opciones y financiaciуn de los desembolsos de los beneficiarios. d) Condiciones para ser beneficiario del Plan.
a) Plazos. b) Los beneficiarios pueden ejercer sus opciones una sola vez transcurrido un periodo de tiempo (por ejemplo 2 aсos). c) Los beneficiarios pueden ejercer sus opciones una vez hayan conseguido el objetivo que se les ha seсalado. d) Los beneficiarios pueden ejercer sus opciones en cada uno de los futuros aсos seсalados en el Plan.
4. Cuantнa de la concesiуn a cada beneficiario.
a) Nъmero de opciones. b) Precio de ejercicio. c) Concesiones de igual cuantнa para cada uno de los aсos del Plan. d) Concesiones de distinta cuantнa para cada uno de los aсos del Plan. e) Variable: segъn condicionantes o resultados. f) Acumulable: en algunos planes plurianuales las opciones dejadas de suscribir un aсo, pueden acumularse a las disponibles en aсos posteriores. g) Porcentaje de ingresos sobre las remuneraciones fijas. h) Renovable.
a) El de la cotizaciуn del dнa de la concesiуn de las opciones. b) Mбs alto que la cotizaciуn del dнa de la concesiуn. c) Mбs bajo que la cotizaciуn del dнa de la concesiуn. d) Prefijado escalonado al alza en los planes plurianuales. e) Indiciado. f) Revisable cuando se cumplan unas condiciones prefijadas. g) Revisable por acuerdo del Consejo de Administraciуn.
6. Mantenimiento de las acciones por el beneficiario.
a) No se exige. b) Se fija un periodo corto. c) Se fija un periodo largo. d) Se establecen exenciones en los dos casos anteriores. e) Reembolso condicionado.
III IMPLEMENTACIУN DEL PLAN.
La tarea inicial debe ser la concertaciуn de los Objetivos del Plan con los Parбmetros Bбsicos. Los Planes suelen contemplar simultбneamente varios objetivos, poniendo su acento en uno o algunos de ellos, cuyo alcance, colectivo o individual, suele establecerse como condicionante de la concesiуn de las opciones; pero debe tenerse mucho cuidado de que el logro de unos objetivos no vaya a obtenerse a costa de un serio deterioro en el cumplimiento de otros que son esenciales para la empresa. Por ejemplo, el pretender a toda costa mejorar la cotizaciуn de las acciones puede producir graves desequilibrios financieros en bastantes empresas.
Los parбmetros fundamentales han de quedar planteados desde un principio, pero han de ir perfilбndose mбs y mбs hasta la propuesta final, que haga conciliar todos los parбmetros para que el plan sea eficaz. En otras palabras, el Plan no puede ser un puro fruto de la simple deducciуn.
La excesiva limitaciуn del nъmero de acciones comprometidas en el Plan puede hacer que йste deje de tener el incentivo suficiente para lograr su йxito. Por el contrario, involucrar el Plan en un excesivo porcentaje del capital social puede irritar al accionista, daсar la cotizaciуn de la acciуn e incluso vetar otros planes futuros semejantes. El grado de diluciуn del valor de las acciones es una de las premisas mбs importantes a tomar en consideraciуn.
Los planes de stock options comenzaron destinбndose ъnicamente a los directivos de la empresa y luego en muchos casos se han extendido al resto de la plantilla y es lo normal que se establezca para cada uno de esos grupos un plan diferente. La inclusiуn de toda la plantilla en los beneficios de las stock options es ampliamente debatida, pero este hecho se extiende mбs y mбs con tres motivaciones que a veces se yuxtaponen: incentivar a toda la plantilla, impulsar una mejora social y justificar las stock options concedidas a los ejecutivos previamente.
La cobertura financiera de un Plan varнa en importancia, no sуlo por el volumen de las opciones concedidas sino por las condiciones en que las mismas se emiten: plazos, precio de ejecuciуn, forma con la que los empleados van a financiar sus aportaciones. A veces, se exige a йstos la compra previa de unas acciones, una aportaciуn inicial, etc., con lo que se reduce la carga financiera de la operaciуn. Por otro lado, se suelen conceder al empleado anticipos para pagar la compra de las acciones cuando ejecute sus opciones. Con frecuencia, la empresa concede unas gratificaciones por importe equivalente a las cantidades que el empleado habrб de desembolsar.
Para esta ъltima concesiуn, algunas veces se establece un plan paralelo de gratificaciones a los ejecutivos y empleados, para que puedan atender el pago de la adquisiciуn de las acciones. Esta gratificaciуn estarб establecida con los incrementos experimentados en la cotizaciуn de las acciones en Bolsa.
Cada empresa suele establecer distintos planes para la concesiуn de las stock options : ejecutivos, empleados, nuevos contratos. en los que se suelen establecer algunas exigencias comunes a todos ellos, y otras peculiares de cada Plan.
En el Plan deben quedar fijadas las siguientes fechas: la de su autorizaciуn, aquella en la que en un empleado puede ejercer sus opciones, aquella en la que se produce el vencimiento del perнodo dado para la ejecuciуn de las opciones, y aquella a partir de la cual se pueden enajenar las acciones adquiridas. Algunos planes establecen un solo periodo para la ejecuciуn de las opciones, pero frecuentemente suelen seсalar para ello varias fechas situadas en aсos consecutivos.
En los planes de concesiуn plurianual, la cuantнa se divide entre los aсos del periodo establecido, bien sea otorgando todos los aсos igual o diferente nъmero de opciones, bien sea seсalando para cada aсo los mismos o diferentes importes. Seсalar la cuantнa en forma de nъmero de opciones tiene mayor atractivo cuando se espera que la cotizaciуn vaya a experimentar alzas importantes.
La dinбmica de las stock options tiene su punto culminante en la determinaciуn del precio que el beneficiario habrб de pagar en el caso de que ejecute la opciуn. Cuanto mбs bajo, mayor podrб ser su beneficio. Pero esto supone un mayor coste para la empresa. Ademбs, puede ser un regalo que en lugar de incentivar, adormezca. Por otra parte, el tratamiento fiscal resulta severo.
Si el precio de ejercicio es muy superior al de la cotizaciуn en el momento de la aprobaciуn del Plan, las dificultades de obtener un beneficio podrбn compensarse con la concesiуn de un mayor nъmero de opciones, lo cual puede ser un gran acicate, pero si se considera inalcanzable, puede quitar todo estнmulo. Con frecuencia se aconseja planear una revisiуn.
La fijaciуn de un precio de ejecuciуn acertado es la base de que el Plan suponga un estнmulo eficaz. Por otro lado, la distribuciуn de la oferta en un plan que abarque varios aсos puede ser una garantнa de la fidelidad y permanencia de los empleados.
Ademбs, es recomendable fijar un periodo relativamente amplio durante el cual el empleado no pueda enajenar sus acciones, estableciendo permisos para situaciones excepcionales y a la vez obligбndose la empresa a no poner en peligro su futuro con actuaciones arriesgadas y extravagantes.
Si los precios fijados para la ejecuciуn de las opciones no son desorbitados y gracias al esfuerzo de toda la plantilla, las acciones de la empresa logran unas plusvalнas significativas que los superen, los empleados que creen en el proyecto no venderбn su paquete de acciones que podrб servirles como un fondo de pensiones. El Consejo de Administraciуn podrб contar entonces con unos votos en los que apoyar la independencia de la empresa.
Decidida la forma en la que se estructurarб el Plan, es preciso ponerlo en prбctica. Para ello, lo primero serб desarrollar un documento base con las caracterнsticas del Plan, y los derechos y obligaciones que ello conlleva. Este documento tendrб que ser autorizado por el Consejo de Administraciуn, lo que suele hacerse en varias etapas. Dicho documento deberб de contemplar las bajas incentivadas, los despidos, las jubilaciones, las incapacidades laborales permanentes, el fallecimiento, las fusiones, la diluciуn provocada por futuras ampliaciones de capital, la posible salida a Bolsa, el hundimiento de las cotizaciones bursбtiles que pueda suponer dejar las opciones sin valor, etc., etc.
En este documento, y en el supuesto de que la empresa no cotice en Bolsa, deberб de preverse la eventual salida de la entidad a los mercados, y cuando podrбn los beneficiarios del Plan de Opciones ejercitar su derecho a partir de dicha salida. Ademбs, deberб de preverse la posibilidad de que no se salga a Bolsa, y en ese caso, la posible sustituciуn de las stock options por phantom options , u opciones que no dan derecho a las acciones, sino a una liquidaciуn por diferencias entre el valor teуrico de las acciones en la fecha de ejercicio, y el valor que se fijу como precio de ejercicio, disminuida por las correspondientes retenciones por pago de impuestos.
Tambiйn y si asн se decide, se podrбn poner lнmites superior o inferior a la revalorizaciуn de las acciones, en el sentido de que si se produce una fuerte subida de la empresa, exista un techo para el directivo, ya que en caso contrario, podrнa darse el caso de que ejercitara las opciones, vendiera las acciones y se fuera de la empresa, porque ya habrнa ganado todo el dinero que precisara para el resto de su vida. Tambiйn puede ponerse un lнmite inferior, por debajo del cual las opciones no deberнan de tener valor, y que coincidirнa con el mнnimo crecimiento que durante un perнodo de varios aсos deberнa tener la empresa. Si no se consigue ese mнnimo, dejarнa de tener efecto el Plan de Stock Options . En este caso, es una garantнa para los accionistas de la entidad, que ademбs de no percibir las plusvalнas que esperaban, no tengan que llegar a pagar unas opciones al equipo que ha obtenido unos resultados mediocres.
IV. DESARROLLO Y COBERTURA DEL PLAN.
Una vez que el Plan de Stock Options ha sido debidamente documentado, y que tanto la empresa como los principales directivos, como los representantes de los trabajadores, han dado su conformidad al mismo, hay que comunicar la noticia a las entidades reguladoras de los mercados, en el caso de que la entidad ya estй cotizando en Bolsa, o en el caso de que sea una filial significativa de una entidad cotizada. La ley obliga a considerar este tipo de informaciones como “hecho relevante”, habida cuenta de la influencia que puede tener en la cotizaciуn de las acciones.
Realizada la comunicaciуn, si la empresa tiene una cierta dimensiуn, conviene nombrar a un responsable de Administraciуn del Plan. El volumen de consultas y las implicaciones legales y operativas pueden hacer que este puesto estй claramente justificado en una empresa mediana o grande. Esta persona se encargarнa de realizar todas las funciones relacionadas con el Plan. Y una de sus primeras misiones, serнa plasmar el primer acuerdo en un escrito personal dirigido por la empresa a cada uno de los beneficiarios, en el que les comunicarнa individualmente el nъmero de opciones a las que se han hecho acreedores, el criterio seguido, y las principales caracterнsticas del Plan. Serнa ademбs adecuado que existiera un folleto explicativo de todo el Plan a disposiciуn de directivos o empleados.
En paralelo, y dado que ya sabremos cuбl es el volumen de las opciones que se emiten este primer aсo, deberemos decidir cuбl va a ser el mecanismo de cobertura de las mismas. No podemos olvidar que estamos hablando de un producto que va a coexistir con otros productos similares financieros en el mercado, y que si la empresa es cotizada, irб variando continuamente la valoraciуn de las opciones entregadas, aunque en el Plan hayamos considerado las mismas como intransferibles e inherentes al puesto que se ocupa.
La empresa tendrб tres posibilidades para cubrir el Plan. La mбs habitual serб realizar una ampliaciуn de capital y dejar las acciones en autocartera o bien “aparcadas” en un Banco o en un Fondo de Inversiуn, con compromiso de recompra, afectando dichas acciones a la previsible ejecuciуn de las opciones. Otra posibilidad es contratar con un Banco de Inversiуn la cobertura de las mismas, de forma que dicho Banco realice una simulaciуn, valore una opciуn financiera que replique las de nuestro Plan, y le cobre el importe de la prima a la Empresa. Una tercera posibilidad es esperar a que llegue el momento del ejercicio, y hacer una ampliaciуn de capital por el importe total de las opciones ejercitadas.
Una vez elegido el mecanismo de cobertura y el diseсo definitivo del Plan, habrб que someterlo a aprobaciуn del Consejo de Administraciуn que, en su caso, lo deberб de someter a aprobaciуn o a ratificaciуn en la Junta General de Accionistas de la Compaснa, hecho lo cual el Plan estarб vigente y tendrб vida propia.
Al aсo siguiente de la implantaciуn, probablemente habrб que iniciar un segundo Plan para el personal que se vaya incorporando, o bien se utilizarбn los excedentes no usados en el primero, y se irбn asignando opciones a las nuevas incorporaciones. Tambiйn habrб personal que se vaya, que fallezca o que se jubile, y el Plan estarб suficientemente bien estructurado como para prever toda esta casuнstica, y dar los plazos necesarios de recompra, de ejecuciуn, de venta, etc.
La primera fecha de ejercicio es un momento muy importante para la entidad, puesto que supone materializar un determinado porcentaje de las opciones que estбn en manos del personal. Se suele dar un plazo suficientemente amplio a partir de esa fecha para el ejercicio, por lo que puede haber un goteo de ejecuciones. Para evitar los problemas administrativos y jurнdicos que ello conlleva, en el Plan se suelen indicar unas fechas concretas de ejercicio a lo largo del aсo, a partir de la fecha en la que se liberan las opciones. En estas fechas los directivos y empleados se “apuntan” a la transformaciуn de opciones en acciones, y la empresa recopila esta informaciуn a travйs del Administrador del Plan, a fin de elegir una fecha concreta en la que emitir las nuevas acciones, vender a travйs de broker las acciones procedentes de la autocartera, liquidar en su caso por diferencias las phantom options , etc., dependiendo del modelo de compensaciуn que se haya elegido.
Es tambiйn el momento de actuar coordinadamente con la Direcciуn Financiera, a fin de ir cerrando coberturas en funciуn de la informaciуn obtenida.
Suponiendo que todo haya ido bien, se darб a los directivos y empleados la oportunidad de continuar recibiendo stock options como parte de su retribuciуn, obviamente con diferentes precios de ejercicio, y se entrarб en una dinбmica en la que para un empleado o directivo, ser accionista de la empresa sea lo mбs comъn, y que todos los aсos se asuma que dentro de la negociaciуn del Convenio Colectivo, entrarб el programa de stock options como parte significativa del mismo. En suma, se habrб logrado incorporar una cultura de accionariado y participaciуn en la Compaснa muy superior al que tendrнan los integrantes de la plantilla en el caso de que simplemente recibieran un salario.
Segъn se van ejecutando las opciones, los empleados y directivos pasan a tener acciones, las cuales pueden tambiйn tener un perнodo de retenciуn, durante el cual no pueden ser vendidas, como garantнa de que no se producirб una salida masiva a Bolsa de papel el dнa siguiente a la ejecuciуn. Pasado este perнodo, los titulares de las acciones podrнan venderlas libremente. Pero no es habitual que lo hagan. Si el sistema retributivo, entre parte fija y parte variable, estб adecuadamente estructurado, la empresa va bien, y el personal se siente a gusto, lo normal es que las acciones se mantengan en cartera, y que sуlo se produzcan ventas esporбdicas originadas por situaciones concretas, como la compra de un piso, la necesidad de sufragar un tratamiento hospitalario, etc. El objetivo del Plan se habrб logrado, y los empleados y directivos sentirбn a la empresa como algo de lo que forman parte.